Secretária da SRI prestigia posse da Ouvidora-Geral da DPE/MA

18/01/2023

A Secretária de Estado de Relações Institucionais, Silvia Carla Ferreira prestigiou no Instituto Irmã Dilce Coelho a posse popular da ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a assistente social Fabíola Araújo foi reconduzida para o cargo de ouvidora-geral pelo biênio 2022-2024, Fabíola atuará no fortalecimento do elo entre as instituições da sociedade civil organizada e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

A Ouvidoria Geral Externa é um órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado, de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. Foi criada em 2012, em consonância com as determinações da Lei Complementar 80/94, com alterações promovidas pela Lei Complementar 132/09, regulamentada, no âmbito interno, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, por meio da Resolução nº 001/2012-CSDP/DPE/MA.

Sobre a Ouvidora:  

A Ouvidora possui graduação em Serviço Social e pós-graduação lato sensu / especialização em Políticas Públicas e Gestão da Assistência Social. Ela já atuou como orientadora social na entidade Clube de Mães Santa Rita e CRAS – Sol e Mar, da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), foi estagiária de Serviço Social e auxiliar administrativo na Ouvidoria da DPE/MA e secretária municipal de Assistência Social, Infância, Juventude, Idoso e Mulher do município de Cândido Mendes entre os anos de 2018 e 2019.

A função da Ouvidoria é ouvir e compreender as diferentes formas de manifestação dos cidadãos e reconhecer os cidadãos, sem qualquer distinção, como sujeitos de direitos.  

Participaram da solenidade também o Defensor Geral  do estado Gabriel Furtado, Corregedor Geral da Defensoria  Pública  Aldy Melo Filho, Presidente da Associação  dos Defensoras  e Defensores Públicos do Estado Cristiano Matos, Ouvidora de Segurança Pública Elivânia Estrela e representantes de instituições sócias da capital e de outros municípios.