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Governo do estado aumenta repasses para entidades sociais

Com objetivo de beneficiar entidades cadastradas no programa Maranhão Solidário neste momento de pandemia do coronavírus, no dia 11 de maio de 2020, o governo baixou o Decreto Nº 35.799, aumentando os recursos destinados às entidades cadastradas no Programa Nota Legal.

O percentual de restituição dos repasses do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que antes era 10% (dez por cento), passou para 15% (quinze por cento).

O tripé desta rede de solidariedade é composto por três entes, o governo (que abre mão do ICMS, entidades (que trabalham nas comunidades) e o contribuinte que sem colocar seu CPF nas notas destina seu ICMS para as instituições fortalecerem suas atividades nas comunidades que atuam.

Quando você for fazer compras nos supermercados deposite suas notas fiscais em uma das urnas da entidades que fazem parte do programa disponível na saída dos estabelecimentos.

Nas fotos voluntários das entidades dia-a-dia nos supermercados.

1 Creche Escola Turminha da Graça
Local: Mix Mateus – Guajajaras

2 Escola Carlos Braide
Local: Mix Mateus – Guajajaras / Mateus- Cohatrac V
3 Comunidade Terapêutica do Maranhão

Local: Mix Mateus – Estrada de Ribamar

A intenção é que neste momento todas as entidades cadastradas possam receber recursos suficientes para manterem as despesas com os acolhidos.

ctm (2)ESCOLA CARLOS BRAIDE (2)

ESCOLA CARLOS BRAIDE (1)

ctm (1)

Creche escola turminha da graça

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