21/01 11:52

Ministério da Cidadania vai ampliar vagas em comunidades terapêuticas

O Ministério da Cidadania vai ampliar vagas em comunidades terapêuticas – O Ministério da Cidadania anunciou o aumento do número de vagas financiadas em comunidades terapêuticas. Para isso, um edital de chamamento público foi assinado no dia 12 de dezembro de 2019, em Brasília. A expectativa é passar de 11 mil – número que já é quatro vezes maior do que o registrado no ano anterior – para cerca de 20 mil pessoas atendidas com recursos federais a partir de 2020. Após publicação no Diário Oficial, as comunidades terapêuticas terão 90 dias para apresentar documentação na tentativa de participar do processo. De acordo com o edital, será ampliado o número de vagas para mulheres, principalmente para aquelas em período de gestação e amamentação. O chamamento é aberto também a novas comunidades, além das que já possuem convênio com o governo.

download

A iniciativa, acredita o presidente da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas, Adalberto Calmon, auxilia a atuação das entidades em diferentes regiões do Brasil. “Esse edital representa um avanço grande na Política Nacional sobre Drogas no que diz respeito ao acolhimento e tratamento do dependente químico. Nós temos um grande número de pessoas que precisam ser cuidadas, tratadas, e as comunidades terapêuticas fazem uma diferença no Brasil. Atualmente, temos cerca de 60 mil pessoas sendo acolhidas”, disse.

No dia 29 de outubro de 2019, a Secretaria de Estado de Relações Institucionais do Maranhão (SRI), com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz),  Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Estado de Articulação das Políticas Públicas (Seepp) e a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), realizaram o 1º Encontro Estadual das Comunidades Terapêuticas com o Poder Público do Maranhão.

O objetivo do evento foi de otimizar a articulação das ações do poder público estadual, federal e sociedade civil organizada voltadas para a Política de Cuidados e Prevenção às Drogas no Estado do Maranhão. Os representantes das federações e comunidades terapêuticas tomaram conhecimento prévio dos requisitos necessários para participação nos editais de chamamento público para que consigam se credenciar e pleitear as vagas disponibilizadas pelo ministério da cidadania para atendimento e acolhimento de dependentes químicos no Maranhão.

No encerramento do evento o Secretário da SRI, Enos Ferreira destacou, “este primeiro encontro foi extremamente valioso. Muitas informações foram transmitidas pela representante do Ministério da Cidadania, e por todos os representantes do governo do estado (SRI, SEDES, SEEPP, SEDHIPOP, SETRES, SES, entre outros) com a finalidade de capacitar esse importante segmento da sociedade civil organizada. Nossa gratidão ao Governador Flávio Dino pelo apoio à causa, inclusive com a liberação recursos mediante o edital de chamamento público da Sedes que contemplou quatro Comunidades Terapêuticas, que na ocasião assinaram termo de cooperação e fomento”.

A Política Nacional Sobre Drogas é desenvolvida em conjunto pelos ministérios da Cidadania, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A pasta da Cidadania é responsável pelo tratamento de dependentes químicos com foco na estratégia da abstinência dos usuários.

Veja aqui a publicação do chamamento público no diário oficial da união

O Edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no site:

Contatos

contatos

Endereço:

Praça Dom Pedro II, S/N - Centro, São Luís - MA, 65010-450

Horário de atendimento:

9h às 19h

Telefones:

(98) 984857758

Links Úteis
Localização

localização